Procuradoria estica por mais seis meses força-tarefa da Operação Lava Jato no STF

A força-tarefa terá trabalho multiplicado a partir das delações de 77 executivos, ex-executivos e funcionários da Odebrecht.

Eixo das bananas

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Segurado com alcoolismo tem aposentadoria por invalidez garantida

Em decisão monocrática, o relator do caso na Corte, juiz federal convocado Altair Antonio Gregorio

O novo regulamento do CARF esfacela paridade

“A paridade no CARF passou a ser farisaísmo puro”, dispara Antonio Augusto Silva Pereira de

PGR pede intervenção federal em Rondônia por descumprimento a direitos humanos em presídio

O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, solicitou nesta terça-feira (7) que o

Hospital deverá indenizar mulher que engravidou após fazer laqueadura.

pelo Hospital Santo Antonio em Cuiabá, que foi condenado em Primeiro Grau a indenizar uma mulher

A Humanização das Penas

orientação dos Professores Dr. Luís Antonio Francisco de Souza, da disciplina de Sociologia Jurídica

STJ afasta teoria do adimplemento substancial para pensão alimentícia

A 4ª turma negou HC para devedor preso mesmo tendo quitado 95% da dívida.

PF prende dois ex-deputados e assessores

Furto qualificado. Condenação imposta. Apelação defensiva. Alegação de prescrição.

Mandado de Segurança versus Juizados Especiais Cíveis Estaduais: uma revisão teórica da prática

, junto ao Gab. do Des. Antonio Sapucaia da Silva; Assessor Jurídico Especial da Secretaria de Estado

Bolo com arsênio: Como o uso de veneno agrava a pena

Entenda por que o uso de veneno em crimes, como no caso do bolo com arsênio em Torres (RS), pode aumentar penas de prisão para até 30 anos

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

teto constitucional remuneratório. De acordo com o relator, o Ministro Marco Aurélio de Mello, o teto

Supremo diz que TCU é competente para fiscalizar sociedades de economia mista

ACM apresenta PEC para tornar o teto do Legislativo limite salarial para os outros Poderes

A cultura é a resposta do homem ao desafio da existência

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Marcada a audiência do desembargador Pizzolante, do RJ, acusado de prevaricação pelo MPF

Negada indenização a tio impedido de embarcar com o sobrinho em viagem rodoviária

Autor não portava documentos necessários.

Ação penal privada originária. Crime contra a honra. Injúria.